A Intelekta é uma loja virtual para venda, exclusivamente on-line, de livros eletrônicos (e-books) acadêmicos e autorais, bem como destinado a divulgação de aplicativos educacionais. O presente Termo estabelece as considerações gerais de uso e compra de produtos e serviços no site da Intelekta. Qualquer informação adicional sobre o site ou a loja, deve entrar em contato pelo email: intelektaoficial@gmail.com. 

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1. Termos - Ao acessar o site da Intelekta, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

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2. Uso de Licença - É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, software, e-books) no site da Intelekta, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Intelekta; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Intelekta a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

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3. Isenção de responsabilidade - Os materiais e e-books no site da Intelekta são fornecidos "como estão". A Intelekta não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, a Intelekta não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

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4. Limitações - Em nenhum caso, a Intelekta ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais disponibilizados pela Intelekta, mesmo que Intelekta ou um representante autorizado da Intelekta tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

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5. Dos materiais e e-books - Os materiais e e-books exibidos no site da Intelekta podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Intelekta não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Intelekta pode fazer alterações nos materiais e e-books contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Intelekta não se compromete a atualizá-los.

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6. Entrega dos produtos - Os produtos adquiridos pelo site serão entregues unicamente por e-mail do cliente cadastrado no ato da compra, em até 48h após a confirmação do pagamento. Não nos responsabilizamos por e-mails cadastrados com erros. Como forma de proteger os direitos autorais e para evitar cópias e permitir a rastreabilidade dos e-books, todos serão enviados protegidos por senha, personalizados com Nome e CPF do comprador, em todas as páginas (no topo), e marca d'água contendo a logomarca da Intelekta e os dados pessoais de cada comprador (Nome e CPF), em todas as páginas (no centro). É proibida a impressão, cópia, edição, extração de dados ou compartilhamento do todo, ou qualquer parte, dos materiais comercializados no site.

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​7. Desistência da compra e devolução - Como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de arrependimento (7 dias para compras online). Entretanto, este direito, como esclarecido pelo próprio CDC, não se aplica a produtos digitais (infoprodutos) e personalizados. Portanto, serão aceitas desistência, com a devolucao integral dos valores pagos, apenas para as compras em que o produto ainda não foi enviado por e-mail. Sendo o produto enviado, a desistência não será  permitida.

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8. Links - A Intelekta não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Intelekta do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

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9. Modificações - A Intelekta pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

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10. Lei aplicável - Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Intelekta e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros. O foro eleito para dirimir qualquer dúvida ou questão decorrente da relação com o site será o da comarca de Aracaju, excluindo-se qualquer outro. As omissões serão tratadas caso a caso e se pautarão pela melhor intenção de promover o bem coletivo, sempre ao amparo da Lei vigente no Brasil.